MP-BA abre inquérito para apurar transporte de paciente em Formosa do Rio Preto

Secretaria de Saúde se manifesta e explica como o atendimento ao paciente vem sendo realizado

Por Revista Formosa

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça substituta Thais de Souza Lima Oliveira, instaurou um Inquérito Civil para verificar questões relacionadas ao transporte de um paciente da zona rural para o centro de Formosa do Rio Preto, no Oeste baiano.

O procedimento, registrado sob o número 191.9.194423/2024, teve origem na conversão de uma Notícia de Fato apresentada por M. G. F., que apontou a necessidade de coleta de informações adicionais para identificar os responsáveis e delimitar o objeto da investigação.

O inquérito busca esclarecer se há falhas no serviço de transporte público disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável por garantir o deslocamento de moradores da zona rural que necessitam de atendimento médico.

A instauração observa os dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e os artigos 22, 25 e 30 da Resolução nº 11/2022 do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que regulamentam a abertura e condução de inquéritos civis.

O prazo inicial para conclusão é de um ano, prorrogável por períodos iguais, quantas vezes forem necessárias.

O que diz a Secretaria de Saúde

A Revista Formosa entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Edna Cristina, que explicou o caso específico que motivou a demanda:

"Trata-se de uma solicitação de transporte para um paciente que mora na região do Gerais, que necessitava fazer a troca de uma sonda quinzenalmente. Desde quando tive conhecimento da situação, em outubro de 2024, esse paciente já vem sendo assistido. Temos uma pessoa que fazia o transporte dele quinzenalmente e, atualmente, faz mensalmente.

Esse paciente sofreu um AVC em 2015 e seu quadro foi se agravando até então. Quando conheci a familiar responsável pelo paciente, disponibilizei o transporte para que o mesmo pudesse ser atendido no PSF do São Marcelo ou no PSF do Panambi, que ficam mais próximos de sua residência. Antes disso, ele realizava a troca da sonda no PSF Rosendo, na cidade, por conta própria.

Hoje temos dado condições para que ele faça o procedimento mais perto de casa, evitando o desconforto da viagem longa até a cidade. Ainda em setembro de 2025, o paciente fará uma consulta com nosso urologista, Dr. Ramon, para avaliar a continuidade e o período de troca dessa sonda. Essa consulta já foi agendada pela Secretaria de Saúde, e o transporte até o Centro de Especialidades também será fornecido na data especificada".

Siga a Revista Formosa no Instagram. Nosso canal no WhatsApp e esteja sempre atualizado! Receba as últimas notícias da Revista Formosa no Google News.