Miriam Leitão diz que “nem todo aumento de imposto é ruim”
Por Revista Formosa
Em participação na na rádio CBN, onde atua como comentarista, Miriam Leitão avaliou positivamente a proposta do governo federal de taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), afirmando que "nem todo aumento de imposto é ruim".
– É aumento do imposto? É. Mas nem todo o aumento de imposto é ruim. Às vezes, o aumento de imposto — como foi com os fundos offshore e os fundos exclusivos, que tiveram aumento — é bom. Foi bom por quê? Foi bom porque não tinha nenhuma razão de esses fundos terem aquele privilégio – disse a jornalista na última terça-feira (10).
Segundo Miriam, essa proposta se assemelha à recente tributação dos fundos exclusivos e dos investimentos no exterior (offshore), que, na sua visão, corrigiram distorções no sistema tributário.
A nova medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva surge como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que havia sido sugerido anteriormente, mas não teve apoio do Congresso Nacional. Diante disso, o Executivo propôs aplicar uma alíquota de 5% sobre os rendimentos de LCIs e LCAs.
Leitão questionou a isenção total desses títulos:
– Será que uma aplicação financeira pode não pagar imposto? Um instrumento financeiro que não paga nenhum imposto não faz sentido.
Atualmente, LCIs e LCAs são títulos de renda fixa utilizados para captar recursos destinados ao setor imobiliário e ao agronegócio. Por serem isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, tornaram-se atrativos especialmente para pequenos e médios investidores.
A proposta, no entanto, encontrou resistência. Entidades que representam o agronegócio e o setor da construção civil alertam que a medida pode encarecer o crédito para produtores rurais e elevar os custos no mercado imobiliário.
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