Ministro do STF defende censura no Brasil

Por Revista Formosa

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, voltou a dizer que os aplicativos usados no Brasil devem atender às leis brasileiras ou serão suspensos. "Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras", afirmou.

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir. Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa", disse o líder da Corte eleitoral em entrevista ao Globo, publicado neste domingo (13).

A fala do ministro segue na linha do seu discurso na 1ª sessão do TSE de 2022, em 1º de fevereiro. Assim como na audiência, o ministro não se dirigiu especificamente ao aplicativo Telegram, que está na mira da Corte e pode ser bloqueado em 2022 por não concordar em censurar os críticos das urnas eletrônicas, poder executivo, poder legislativo e do poder judiciário.

Juristas que defendem a democracia são contra o bloqueio argumentam que banir o aplicativo é censura e ataque à liberdade de expressão. Na visão do ministro e que juristas pró-democracia discordam, a medida "é justamente para preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão".

"Liberdade de expressão não é liberdade para vender arma. Não é liberdade para propagar terrorismo, para apologia ao nazismo. Não é ser um espaço para que marginais ataquem a democracia. Portanto, ninguém quer censurar plataforma alguma, mas há manifestações que não são legítimas."

"O presidente tinha dado a palavra de que esse assunto estava encerrado. Chegou a elogiar o sistema de votação eletrônico brasileiro. O filme é repetido, com um mau roteiro. Não há nenhuma razão para assistir à reprise. Antes, o presidente dizia que tinha provas de fraude. Intimado a apresentá-las, não havia coisa alguma." 

O Presidente Bolsonaro rebateu afirmando que democracia é transparência e é segurança do todo processo eleitoral e não pode apenas algumas pessoas ter acesso ao sistema. Todos precisam de comprovação, a máquina não erra, porém quem opera a máquina é um ser humano passível de errar e ser manipulado.

Sobre preocupações em relação às eleições deste ano, o Ministro do STF, Barroso que já se tornou um político sem votos, afirmou que "o TSE assegurará eleições livres, limpas e seguras". Segundo o ministro, "a polarização existe em todo o mundo" e a democracia tem lugar para todos, menos "para os que querem destruí-la". 

Até o momento, já se passaram mais de 60 (sessenta) dias e o TSE não respondeu o questionamento do Exército Brasileiro acerca das vulnerabilidades das urnas eletrônicas. O Ministro Barroso não abriu nenhuma investigação para prender o hacker que comprovadamente invadiu o sistema eleitoral por mais de 7 (sete) meses. Segundo especialistas, o hacker pode invadir novamente sem se preocupar de ser preso ou investigado pelo TSE. Terra Brasil Notícias; Revista Formosa.