Justiça Suspende Decisão da Agerba e Novo Horizonte Segue Operando na Bahia
Por Revista Formosa
A Viação Novo Horizonte, tradicional empresa de transporte intermunicipal da Bahia, obteve uma importante vitória judicial que garante a continuidade de suas operações no estado.
A decisão liminar suspende os efeitos do Chamamento Público nº 01/2025 e da Resolução nº 29/2025, ambos emitidos pela Agerba, que determinavam a interrupção das atividades da empresa.
Com a medida judicial, as linhas que conectam o litoral sul — incluindo Porto Seguro — às cidades do Oeste baiano continuarão sendo operadas normalmente pela Novo Horizonte.
A decisão foi divulgada após a empresa apresentar defesa junto ao Poder Judiciário, que acatou parcialmente o pedido de tutela de urgência. No despacho, o juiz determinou:
"Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER, IMEDIATAMENTE, os efeitos do Chamamento Público nº 01/2025 e da Resolução nº 29/2025, publicados pela AGERBA, até que seja analisado o mérito da presente ação."
Em comunicado oficial, a Viação Novo Horizonte agradeceu a confiança de seus clientes, colaboradores e parceiros, reforçando seu compromisso com a qualidade, segurança e responsabilidade no transporte de passageiros em todo o território baiano.
"Seguimos firmes no nosso compromisso de conectar pessoas com segurança, qualidade e responsabilidade. Nossas operações seguem normalmente em todo o Estado. Agradecemos a confiança de todos. Vamos em frente!", declarou a empresa.
A liminar abre espaço para que a empresa possa apresentar sua defesa e buscar a reversão definitiva da decisão administrativa.
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