Justiça: Juízes deixam de atuar em Formosa do Rio Preto a partir de 19 de janeiro
Por Revista Formosa
A Comarca de Formosa do Rio Preto passará por mudanças na atuação de magistrados a partir do dia 19 de janeiro de 2026. A alteração consta no Decreto Judiciário nº 25, de 12 de janeiro de 2026, publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Conforme o decreto, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, determinou a revogação das designações de juízes que atuavam, sem prejuízo de suas funções de origem, em unidades judiciárias do interior do estado, incluindo Formosa do Rio Preto.
O juiz Oclei Alves da Silva, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Barreiras, vinha exercendo funções jurisdicionais em Formosa do Rio Preto desde 04 de dezembro de 2024, sem prazo previamente definido para encerramento da designação.
Com a nova decisão administrativa, ele deixará de atuar na comarca a partir de 19 de janeiro de 2026.
Também terá a designação revogada o juiz Maurício Alvares Barra, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras. Ele foi designado como juiz auxiliar em Formosa do Rio Preto igualmente a partir de 04 de dezembro de 2024, permanecendo no exercício até nova deliberação do Tribunal de Justiça, agora formalizada pelo decreto publicado nesta semana.
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Bahia não divulgou informações sobre novas designações para a comarca de Formosa do Rio Preto após a data prevista.
As mudanças fazem parte de atos administrativos rotineiros do TJ-BA, que visam a reorganização da atuação dos magistrados nas comarcas do interior do estado.
O decreto foi assinado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 12 de janeiro de 2026, pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
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