Governo pode abrir mão de até R$ 100 bi na PEC dos Combustíveis

Por Revista Formosa

Temendo um pico inflacionário este ano ainda maior do que os 10,06% de aumento do IPCA no ano passado, o governo prepara uma PEC que vai desonerar os setores de combustíveis e energia. A elaboração desta Proposta de Emenda à Constituição foi revelada por Bolsonaro em sua live semanal, na quinta-feira passada (20).

Chamada de PEC dos Combustíveis, a medida pode causar um impacto fiscal de até R$ 100 bilhões, caso o governo não aponte as novas receitas que compensariam essa renúncia de receita. Os impostos sobre combustíveis respondem por 0,8% do PIB. Técnicos do governo avaliam que caso a cotação do barril do petróleo chegue a US$ 100, uma aceleração inflacionária deve acontecer entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano.

Porém, a PEC pode também não ter efeito prático sobre a inflação, criando uma tendência de aumento nos preços ocasionada pelas incertezas fiscais. A questão que terá efeito prático no bolso dos brasileiros zerando os impostos federais nos combustíveis, o que desagrada parte dos governadores.

Plano político

A proposta em elaboração deve incluir os tributos estaduais, incluindo na PEC uma liberação a essa mudança. Este dispositivo criaria uma pressão sobre os governadores, que já reagem à ideia de reduzir impostos ou zerar. Governadores querem que os preços dos combustíveis continuem aumentando e colocando a culpa no Presidente.

No plano político, a avaliação nos bastidores é que novos aumentos nos preços de combustíveis podem prejudicar a candidatura de Bolsonaro, por isso a PEC dos Combustíveis. Os governadores não querem que o congresso aprove essa PEC, entretanto é um anseio do cidadão que não aguenta mais tantos impostos.

Normalmente avesso a perdas de receita e aumento de despesas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe ao plano de zerar PIS/Cofins sobre combustíveis. O ministro almeja vincular o corte de tributos ao engavetamento da proposta de reajuste salarial a servidores de carreiras policiais, porém beneficiando milhões de brasileiros com a redução do preço dos combustíveis. Revista Formosa, O Globo e UOL