Governo Lula estuda implementação de novo imposto sindical

Por Revista Formosa

O governo Lula planeja alterar um dos principais pontos da reforma trabalhista trazendo de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, a contribuição estaria relacionada com acordos de reajuste salarial entre contratantes e contratados, que tem intermediação sindical.

O texto da proposta, que está em processo avançado de discussão no governo, pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. De acordo com o Globo, a minuta do projeto foi editada pelas centrais sindicais e fixa um texto para a taxa em até 1% do rendimento anual dos trabalhadores, que seria descontada na folha de pagamento.

A quantia pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, conforme especialistas. Já a quantia a ser paga seria escolhida em assembleias, com votações por maioria.

A reforma trabalhista que entrou em vigor desde 2017 estabelecia que a contribuição para o sindicato seria opcional. Antes a proposta determinava que o imposto sindical correspondia a um dia de trabalho descontado anualmente. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo modelo é diferente do antigo imposto sindical. No entanto, o chefe da pasta comentou que, sem arrecadação, não teria orçamento e os sindicatos enfraquecem.

"Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra", diz Marinho.

As negociações e reuniões no Ministério do Trabalho para tratarem do tema começaram em abril. Um grupo de trabalho foi construído no órgão com a participação de representantes do governo, dos sindicatos trabalhistas e das confederações patronais. Ainda nesta semana, mais um encontro deve acontecer para finalizar o texto do projeto de lei.

A proposição também projeta novas regras para os sindicatos, como mandatos de até quatro anos e obrigatoriedade de eleições. Existem também questões ligadas a incentivos à realização de acordos coletivos com abrangência nacional e formação de cooperativa de sindicatos. Há ainda uma ideia de criar um órgão independente para tratar de questões sindicais, sem participação do Estado

O que você precisa saber sobre a volta do imposto sindical

1. O que é a proposta de volta do imposto sindical obrigatório?
A proposta visa restabelecer a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores, vinculando-a a acordos de reajuste salarial intermediados pelos sindicatos.

2. Qual é a justificativa para a volta desse imposto?
Defensores argumentam que a contribuição é essencial para financiar as atividades dos sindicatos e fortalecer a representatividade dos trabalhadores.

3. Como será definido o valor da contribuição sindical?
O valor da contribuição será definido em assembleias, por meio de votações por maioria.

4. Quais são as principais críticas à proposta?
Críticos alegam que a medida pode aumentar o custo do trabalho para os menos qualificados e que é importante estabelecer regras claras para evitar abusos nas assembleias.

5. Qual é a posição do governo Lula em relação à proposta?
O governo Lula apoia a proposta e pretende apresentá-la ao Congresso Nacional em breve, com o intuito de fortalecer os sindicatos e garantir financiamento para suas atividades.