Governo Lula divulga porque cancelou 100 mil famílias

25/08/2023

Por Revista Formosa

Já está em andamento o calendário de pagamentos do Bolsa Família em Agosto. Agora, mais de 1,4 milhão de pessoas tiveram o dinheiro bloqueado/cancelado, segundo o governo. O grupo total do benefício é formado por 21.140.894 de famílias neste mês 08.

No dia 18, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome deu início aos pagamentos, incluindo ainda as 300 mil famílias recém-adicionadas ao programa.

A maioria dessas é chefiada por mulheres, totalizando aproximadamente 17,3 milhões. Além disso indicam que 527 milhões de crianças, 53 milhões de adolescentes, 197 mil famílias indígenas e 216 mil famílias quilombolas também estão sendo atendidos e protegidos pelo Programa.

Das 21,1 milhões de famílias atendidas pelo Programa neste mês, cerca de 19,7 milhões tiveram o benefício liberado e já podem sacar conforme o calendário (abaixo). No entanto, 1,4 milhão de famílias tiveram o benefício bloqueado ou suspenso e não poderão sacar a parcela neste mês.

Governo bloqueia quase 100 mil

Em agosto, aproximadamente 99.698 famílias tiveram seus benefícios cancelados. Veja os principais motivos que tiraram as pessoas do benefício neste mês:

  • Fim da regra de proteção: famílias que tiveram renda mensal por pessoa acima de R$ 218,00 por 24 meses, encerrando o período de recebimento do PBF estabelecido pela regra de proteção;
  • Reiterada ausência de saque: famílias que não sacam seus benefícios por mais de 6 meses seguidos saem do programa;
  • Fim do prazo máximo de bloqueio do benefício: os benefícios não podem passar mais de 6 meses bloqueados, senão o benefício também é cancelado;
  • Reflexo cadastral: quando há alteração no cadastro da família, o programa confere, novamente, se ela ainda atende às regras para permanecer e, quando deixa de atender
    uma ou mais, o benefício é cancelado.

Regra de proteção – o que é. Ela garante que as famílias do Bolsa Família continuem recebendo benefício pelo período de 24 meses, mesmo quando a renda por pessoa passa de R$ 218, desde que não ultrapasse meio salário-mínimo per capita (R$ 660). Se a renda por pessoa passar desse valor, o benefício é cancelado. Durante esse período, a família recebe metade do valor dos benefícios.

Já em relação à bloqueios/suspensões, foram mais de 1,4 milhão de famílias que não receberam este mês. O principal motivo foi a não atualização de dados nos cadastros até o dia 14/07/2023, prazo dado pelo governo para Processo de Averiguação Cadastral Unipessoal.

Para não perder a ajuda, as famílias devem comprovar ainda alguns requisitos. São elas:

  • Comprovar renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218.
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Calendário

Veja as datas de pagamento de agosto e quando ocorrerão os pagamentos de setembro do Bolsa Família conforme o número final do NIS. Os pagamentos são feitos no Caixa TEM.

Como saber se fui aprovado no Bolsa Família?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibiliza a consulta aos aprovados para receber o benefício pelo aplicativo do Bolsa Família. O app pode ser baixado na Google Play ou na App Store.

Fonte: Ache Concursos