Governo Federal fecha desenho de PEC com medidas para frear alta do gás, do diesel e da conta de luz; partidos de esquerda são contra a PEC

Por Revista Formosa

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo pretende enviar ao Congresso no início de fevereiro para conter a alta dos combustíveis vai prever a criação de um "fundo de estabilização" dos preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.

O fundo, segundo apurou o blog com fontes que participam das discussões no governo, deve ser alimentado pela arrecadação de royalties do petróleo. 

O fundo de estabilização serviria para compensar a Petrobras e outras companhias importadoras de petróleo em momentos de descontrole no preço internacional: em vez de repassarem todo o impacto ao consumidor, as firmas usariam esse fundo para amortecer o impacto dos novos preços.

O Palácio do Planalto recebeu projeções de instituições financeiras que apontam uma alta expressiva no barril do petróleo nos próximos meses. O preço pode chegar a US$ 100/barril ainda neste ano - resultado de fatores internacionais e da possível desvalorização do real em ano de eleições.

O governo deve deixar a gasolina de fora porque, para incluí-la, seria necessário ampliar muito os valores depositados no fundo de estabilização. Deixando apenas o diesel e o gás de cozinha nessa conta, o valor do fundo para 2022 é estimado em valor inferior a R$ 60 bilhões.

A área econômica do governo era contra o uso da arrecadação de royalties parra irrigar o fundo de estabilização em razão, justamente, do montante necessário.

A sugestão inicial previa que a PEC apenas autorizasse o Executivo a reduzir ou zerar, temporariamente, impostos federais sobre combustíveis sem ter que compensar a perda de arrecadação - atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede essa medida fiscal.

A PEC deve ser apresentada por Alexandre Silveira (PSD-MG), suplente de Antonio Anastasia que só assumirá o mandato como senador em fevereiro. Silveira será o novo líder do governo no Senado.

Alívio na conta de luz

A PEC em elaboração também deve prever o repasse de parte dos ganhos do governo com a capitalização da Eletrobras para amenizar os encargos nas contas de luz residenciais e de pequenos consumidores.

A medida ajudaria a reduzir a alta motivada pelos custos da crise hídrica de 2021. As regras atuais preveem que esse custo adicional seja pago pelos consumidores a partir dos "encargos do sistema" incluídos, mês a mês, nas faturas.

Tanto o preço dos combustíveis quanto a alta da conta de luz se tornaram uma das maiores preocupações do governo federal, e vem lutando praticamente sozinho para reduzir ou zerar os impostos sem o apoio da maioria dos governadores. Infelizmente os partidos de esquerda são contra a PEC com finalidade de aliviar o bolso do cidadão. A proposta tem o apoio irrestrito da população brasileira. O medo dos partidos de esquerda é que Bolsonaro continua crescendo nas pesquisas reais a ponto de ganhar as eleições presidenciais no primeiro turno. Revista Formosa, Por Ana Flor/G1