Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

Por Revista Formosa

A mochila, com estampa da personagem Gata Marie e de rodinhas, está na ponta da cama. Isabella, 6, não se afasta do material escolar nem para dormir. A ansiedade da menina pela volta às aulas se transformou em angústia para a mãe, Talita Carolina dos Santos Fiuza, 26.

A poucos dias do início do ano letivo nas escolas municipais, na segunda-feira (7), Talita não conseguiu vaga na rede pública. Uma situação que se repete por toda a cidade de São Paulo.

"Não acho justo tirar este direito da Isabella", afirma Talita, moradora do Jardim Apurá, na zona sul.​

A Folha apurou que quase 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental na capital paulista.

São 1.300 alunos somente na DRE (Diretoria Regional de Educação) de Santo Amaro, na zona sul, e quase 2.000 na unidade de Itaquera, na zona leste. São Paulo é dividida em 13 DREs.

Há anos a cidade não enfrenta problemas para garantir vagas no ensino fundamental, etapa em que a frequência escolar é obrigatória, de acordo com a Constituição. Pelo menos desde 2007, dado mais antigo disponibilizado pela prefeitura, não há registro de espera por matrícula nessa etapa.

Para as famílias que buscam vaga, a explicação dada por servidores das diretorias de ensino e das escolas é de que o déficit deste ano é consequência da forma como o governo João Doria (PSDB) ampliou o número de escolas estaduais em tempo integral e da falta de articulação com a prefeitura, sob gestão Ricardo Nunes (MDB).

A legislação nacional estabelece que as matrículas na rede pública nos anos iniciais do ensino fundamental são de responsabilidade conjunta de estados e municípios. Na capital paulista, nos últimos anos, as escolas estaduais têm atendido cerca de 60% das crianças nessa etapa, e as municipais, 40%.

Uma das principais apostas de Doria como vitrine para a educação paulista, a expansão de escolas estaduais com período integral foi intensificada nos últimos dois anos. O número de unidades com o programa quase quintuplicou desde 2019, passando de 417 para 2050, em 2022.

Como as escolas passaram a atender os alunos por mais tempo, o número de turmas e, consequentemente, de vagas disponíveis na rede estadual diminuiu, segundo servidores ouvidos pela Folha.

Questionada, a Secretaria Estadual de Educação não informou se adotou alguma estratégia para manter o mesmo número de matrículas nessa etapa de ensino. Também não informou quantas vagas e turmas foram fechadas com a expansão do ensino integral.

A queda de vagas na rede estadual não foi articulada com a Prefeitura de São Paulo para que a demanda fosse absorvida por escolas municipais, que já atuavam próximas do máximo da capacidade.

Pela legislação municipal, as turmas de 1º ano podem ter no máximo 30 alunos por sala. Assim, para atender mais crianças nessa série, seria necessário ampliar o número de salas nas escolas, o que demanda reformas dos prédios, ou a construção de novas unidades escolares.

Procuradas pela Folha na quarta (2), as secretarias municipal e estadual não responderam se há um prazo para matricular essas crianças nas escolas.

Em nota, a secretaria estadual apenas reconheceu que as matrículas do ensino fundamental e médio são compartilhadas com o município. "Em alguns casos, erros de endereço e outras informações desatualizadas podem atrasar o processo. As compatibilizações de matrículas seguem ocorrendo e serão finalizadas o mais breve possível. O Centro de Matrículas do estado está em contato constante com a rede municipal para garantir vaga para todos os estudantes", diz.

Alessandra Gotti, doutora em direito constitucional e presidente do Instituto Articule, diz que a situação reflete a falta de planejamento e articulação entre as redes.

"A responsabilidade pelos anos iniciais é compartilhada pelo estado e município, o governo estadual não pode desenvolver uma política sem pensar no impacto que isso pode trazer para a cidade. A política de expansão de escolas em tempo integral é muito importante e bem-vinda, mas precisa ser pensada para não deixar crianças desassistidas, sem o direito fundamental de receber educação."

Diretor do Crece (Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola) Santo Amaro, Amilton Amorim, disse que desde dezembro as famílias da região estão em busca de vaga para as crianças que saíram da pré-escola.

"O setor de demanda da prefeitura informou que os alunos deveriam ser matriculados na rede estadual, mas as escolas do estado dizem não ter vaga porque diminuíram as turmas depois de terem se tornado de tempo integral. O que adianta atender bem algumas crianças e deixar milhares fora da sala de aula?", questiona. Folha de São Paulo