Governo deve taxar compras internacionais de menos de US$ 50

Por Revista Formosa

Na tentativa de aumentar a arrecadação da União, o Governo Federal estuda a possibilidade de incluir compras internacionais de menos de US$ 50 no Imposto de Importação, afirmou o presidente do Brasil em exercício, Geraldo Alckmin.

"No comércio eletrônico, foi feito o trabalho nas plataformas digitais para a formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o Imposto de Importação, mesmo com os que têm valor inferior a US$ 50", afirmou Alckmin, em evento em Brasília nesta terça-feira, 28. Alckmin é o presidente em exercício até o retorno de Lula (PT) da viagem oficial por Oriente Médio e Alemanha.

Um tempo depois, em outro evento, Alckmin disse que não havia decisão sobre o assunto, mas defendeu a medida. Na cotação desta terça-feira, 28, US$ 50 equivalem a aproximadamente R$ 244. Com informações do jornal Estado de S. Paulo. 

Implicações para os consumidores

No momento, importações de até US$ 50 estão isentas de taxas, exceto pelo ICMS, imposto estadual que corresponde a 17% do valor dos produtos. Acima desse valor, é aplicada uma taxa de 60% sobre o valor final do produto.

A possibilidade de taxar importações abaixo de US$ 50 não agradou os consumidores, que manifestaram preocupação e indignação nas redes sociais.

É importante ressaltar que a iniciativa do programa Remessa Conforme já está sendo adotada por diversas empresas de comércio eletrônico, como AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon, de forma voluntária.

Quando começa e quanto será taxado?

No entanto, ainda não há uma decisão oficial por parte do governo sobre a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50.

Ainda não há também uma data formalizada para que a taxação sobre todas as compras seja efetivada, com o rombo nos cofres públicos e a necessidade urgente de arrecadação, pensamos que deve começar em breve.

Alckmin ainda não especificou a alíquota exata, estimada entre 20% e 40% do valor da compra.