Governo de SP: PF apura superfaturamento em ventiladores pulmonares comprados

Por Revista Formosa

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação que apura superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o governo de São Paulo durante a pandemia de covid-19. A investigação aponta sobrepreço estimado em R$ 63 milhões, além de direcionamento indevido.

Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos em empresas suspeitas nesta terça-feira, 22.

Conforme a investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo coronavírus.

Peritos criminais federais realizaram análise do processo e comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil, tendo identificado sobrepreço estimado em mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.

Análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também revelou que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

As buscas têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa.

Histórico

No início da pandemia de coronavirus, o governo de SP anunciou a compra de 3 mil respiradores da China para ampliação de leitos de UTI no Estado.

À época, a compra inicial de US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões), sem licitação, passou a ser investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de São Paulo.

Em junho daquele mesmo ano, depois de atrasos e problemas no recebimento dos aparelhos, o governo anunciou o cancelamento da compra.

Na ocasião, o então secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison tinham sido entregues.

O que diz o Estado de SP

Em nota, a Secretaria da Saúde informou que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações.

"A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do governo federal".

O governo ainda afirma que os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com a Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo.

"A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle." Revista Oeste