Frustração com o INEMA leva produtores de Formosa do Rio Preto a cogitarem judicialização por ataques de onças

Diante da omissão do Estado, sindicato cogita judicialização 

Por Revista Formosa

Na quarta-feira, 28 de maio, produtores rurais de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, reuniram-se com técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) na sede do Sindicato dos Produtores Rurais. A pauta era grave: os recorrentes ataques de onças a rebanhos, que têm causado prejuízos econômicos e inquietação no campo.

Participaram do encontro o presidente do sindicato, Dr. Hélio Justo, representantes da ABAPA, secretarias municipais, o presidente do Conselho Gestor da ESEC e APA Rio Preto, Iedo Rodrigues Vitor, além da sociedade civil e da equipe de reportagem da Revista Formosa — que vem acompanhando os recentes casos.

A equipe composta por técnicos da CGFAU/DISUC/INEMA - Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC) e Coordenação de Gestão de Fauna (CGFAU) — Maria Luiza, Rosane Barreto e Paulo Baiano —, apresentou uma abordagem focada em educação ambiental. 

A apresentação abordou a importância da conservação das onças, orientações para convivência segura, identificação de rastros e distinção entre ataques de onça-pintada, onça-parda e cães. A ausência de respostas práticas sobre o ressarcimento frustrou parte dos presentes.

Produtores locais, como o senhor Marcelo Santos, cobraram posicionamentos diretos sobre prejuízos documentados, citando o caso da localidade de Caetano já exposto pela Revista Formosa. O técnico Paulo Baiano reconheceu os sinais de ataque como sendo de felinos silvestres, mas evitou tratar da questão do ressarcimento.

Questionado pela reportagem sobre os caminhos legais para compensação de danos, o INEMA foi categórico: não há legislação estadual ou federal que assegure indenização. Apenas um projeto de lei tramita no Senado. 

Essa omissão legal gerou frustração entre os produtores, que consideraram a reunião como meramente ilustrativa.

O presidente do sindicato, Dr. Hélio Justo, reagiu de forma pragmática. "Caso o requerimento seja levado adiante e haja negativa por parte do órgão, não restará alternativa senão recorrer ao Judiciário, com base na responsabilidade do Estado", afirmou. Segundo ele, provas consistentes já estão sendo reunidas e podem embasar ações judiciais individuais ou coletivas.

Diante da menção à judicialização, os técnicos preferiram o silêncio. Reiteraram apenas que levariam as demandas à diretoria, sem qualquer previsão de resposta ou encaminhamento concreto.

Resposta protocolar do INEMA à Revista Formosa

Desde março, a Revista Formosa encaminhou reportagens ao INEMA e ao IBAMA, cobrando esclarecimentos sobre os casos. 

A única resposta oficial veio por meio da ouvidoria do INEMA na quinta-feira (29), que informou a realização de duas reuniões virtuais com o CENAP/ICMBio e visitas técnicas entre os dias 26 e 30 de maio. Segundo o órgão, um retorno mais completo dependerá da análise dos dados obtidos em campo.

Enquanto isso, os prejuízos se acumulam nas propriedades rurais da região, e a paciência dos produtores esgota-se. A judicialização, antes hipótese, agora se desenha como estratégia iminente.

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