Fórum de Governadores pressionados se reúne nesta terça para discutir ICMS do combustível

Por Revista Formosa

Está programada para esta terça-feira (22), mais uma reunião do Fórum de Governadores. No encontro, que ocorre às 09h, em Brasília, vão ser discutidos assuntos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei. Porém pressionados, os governadores temem cair em maior desgraça perante a opinião da sociedade brasileira.

Outra pauta da reunião é a possível flexibilização das medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus.

Os governadores também vão discutir a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Já que o governo federal editou um decreto no início do mês que corta o tributo em 25%, o que, para a maioria dos governadores, também vai impactar na receita de estados e municípios. Os governadores estão sendo cobrados para terem uma postura parecida com o Chefe do Poder Executivo Federal que vem reduzindo e zerando impostos, aos poucos tirando o Estado do "cangote" dos empreendedores.