Formosa do Rio Preto vai enquadrar todos os professores que têm direito às 40 horas
Por Revista Formosa
Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, vai enquadrar todos os professores que têm direito à carga horária de 40 horas semanais.
A decisão foi anunciada pelo prefeito Neo Araújo durante a Jornada Pedagógica de 2026, realizada na segunda-feira (2), no Colégio Municipal Coração de Jesus e foi recebida com entusiasmo pela categoria.
O evento contou com a presença de autoridades municipais e representantes de diferentes segmentos.
Participaram da Jornada Pedagógica, vereadores, secretários municipais, a secretária de Educação, Marinélia Rocha, a subsecretária Ludimilla Yoshida, a presidente da APLB Sindicato, Janete Serpa, o padre Robervalto Souza, o prefeito Neo, a primeira-dama e secretária de Governo, Luciane Brandão, além do vereador José Barbosa, representando a Câmara Municipal.
Segundo relatos de professores à Revista Formosa, muitos foram surpreendidos com a notícia, já que pedidos formais para o enquadramento haviam sido feitos em anos anteriores, inclusive em gestões passadas, sem que fossem atendidos.
De acordo com a legislação municipal e o Plano de Carreira do Magistério, aproximadamente 70 professores já cumpriram os requisitos legais para o enquadramento em 40 horas.
A norma prevê o direito aos docentes que tenham atuado por cinco anos consecutivos com carga de 40 horas ou por dez anos intercalados nessa jornada.
A secretária municipal de Educação, Marinélia Rocha, informou que já determinou à equipe técnica o levantamento de todos os professores aptos ao enquadramento, sem exceção, para garantir o cumprimento da lei.
A presidente da APLB Sindicato no município, Janety Serpa, comemorou a medida e destacou que o enquadramento das 40 horas é uma reivindicação antiga da categoria.
Segundo Janete, a decisão representa uma conquista histórica e o reconhecimento de um direito dos profissionais da educação, que já vinha sendo garantido a alguns servidores por meio de decisões judiciais obtidas com o apoio da entidade.
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