Formosa: Prefeitura entrega primeiras matrículas do REURB

Por Revista Formosa

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto e o Cartório de Registro de Imóveis realizaram a entrega das primeiras matrículas do Programa Formosa Regular para os moradores Paulo Roberto Carvalho e Carlúcio da Silva. Os moradores já tinham recebido os títulos dia 23 de maio e oficializaram o registro na manhã da última terça-feira (13). O prefeito Manoel Afonso e o oficial interno e substituto, Yuri Daibert e Diogo Abineder e membros da Comissão do Programa participaram do ato oficial.

O prefeito Manoel Afonso afirma que o município de Formosa está inserido em um pólo estratégico do agronegócio, no coração do MATOPIBA e o município tem a obrigação de incentivar a regularização de imóveis. "O Programa Formosa Regular irá beneficiar muitos moradores que ainda não conseguiram colocar em dia seus documentos", destaca, sinalizando sobre os benefícios legais e econômicos do imóvel regular.

O oficial do Cartório de Registro de Imóveis , Diogo Abineder corroborou a ideia de que a regularização fundiária é um marco civilizatório para o Município. " Somente o proprietário do imóvel quem pode fazer qualquer ato cartorial. E quando o imóvel está regularizado é a plenitude do exercício do direito de propriedade. Traz segurança jurídica, movimenta a economia local de maneira legal", informa.

Para a procuradora do Município de Formosa, Angela Moura, que pertence a Coordenação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) , o município está dando todo apoio aos participantes na sede da Prefeitura das 08h às 14h, diariamente. "O REURB é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes", comenta.

Dircom FRP