Formosa do Rio Preto: Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público
Ponto facultativo será nesta segunda-feira, dia 28 de outubro; confira o decreto na íntegra
Por Revista Formosa
O prefeito de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, Neo Araújo, publicou o Decreto Nº 255/2024, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
A decisão, oficializada em 24 de outubro, determina que, na segunda-feira, as atividades municipais da administração pública direta e indireta estarão suspensas, com exceção dos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e coleta de lixo.
A medida foi tomada em reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos servidores públicos municipais, em alinhamento com o artigo 196 da Lei Municipal nº 10/1998, que institui o Dia do Servidor em 28 de outubro.
O decreto também observa a portaria MGI nº 8.617/2023, que define o calendário federal de pontos facultativos para 2024, reafirmando a valorização dos profissionais do setor público que contribuem para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.
Serviços essenciais manterão funcionamento
Apesar do ponto facultativo, a Prefeitura informa que manterá o funcionamento dos serviços essenciais, incluindo unidades de saúde de plantão, serviços de segurança pública e coleta de resíduos.
Essas atividades são consideradas fundamentais para a população e permanecerão em operação para garantir o atendimento necessário à comunidade.
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