Formosa do Rio Preto: Parlamentares aprovam duas indicações
Por Revista Formosa
Na noite desta terça-feira, 25, foi realizada a segunda Sessão Ordinária de 2025, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, na qual os vereadores apreciaram as seguintes matérias em pauta.
Indicação nº 01/2025, de autoria do vereador José Antônio Barbosa de Barros, que dispõe sobre a "Construção de uma casa da cultura do Município".
Indicação nº 07/2025, de autoria do vereador Lucimagno Nogueira da Silva, que dispõe sobre o "Fornecimento de uniforme e material escolar de forma gratuita, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades pré-escolar e fundamental a cada ano letivo".
Entrada ao Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "Fixa o teto das obrigações consideradas de pequeno valor em decorrências de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de pagamento mediante expedição de Requerimento de Pequeno Valor – RPV, nos termos do que dispõe o Art. 100 §§, 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências".
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 11 de março, após o feriado de Carnaval, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
As sessões são abertas ao público e também transmitidas pelos canais oficiais do legislativo e pelos canais da Revista Formosa.
ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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