Formosa do Rio Preto: Mutirão Pai Presente garante reconhecimento de paternidade e acesso à justiça
Essa iniciativa vai além de questões jurídicas, representando histórias de vida, identidade e pertencimento
Por Revista Formosa
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, realizou nesta sexta-feira (12), no Fórum Des. Gérson Pereira dos Santos, o Mutirão "Pai Presente", com o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade e reduzir o número de filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento.
A iniciativa, que contou com o apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, da 86ª CIPM da Polícia Militar e da equipe do Cejusc, ofereceu atendimento gratuito para todos os casos, tanto para reconhecimento voluntário quanto para aqueles em que ainda havia dúvidas sobre a paternidade biológica.
Um direito fundamental para crianças e adolescentes
O acesso à paternidade é um direito fundamental que impacta diretamente na vida de crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à identidade, à herança e a outros direitos civis. Essa iniciativa vai além de questões jurídicas, representando histórias de vida, identidade e pertencimento. O mutirão foi considerado um grande sucesso, com um número significativo de atendimentos realizados.
Ao final do Mutirão Pai Presente, Tônia Barouche, Juíza da comarca de Formosa do Rio Preto e Coordenadora do Cejusc, conversou com a equipe da Revista Formosa.
"Tivemos um excelente dia hoje, recebemos muitas pessoas e todos foram atendidos. Ninguém ficou de fora. Aqueles que não puderam ser atendidos por uma falha de documentos, ou alguma falta de representação, foram informados de seus direitos e vão poder retornar aqui em uma outra data", destaca Juíza Tônia.
Ainda de acordo com a Coordenadora do Cejusc, as averiguações oficiosas de paternidade continuarão em Formosa do Rio Preto ao longo do ano, bastando o interessado ir até o Fórum e procurar o Cejusc.
"O Projeto Pai Presente pode acontecer todos os dias, basta você que precisa fazer o exame de DNA consensual, venha aqui no Fórum procurar a gente e a gente vai realizar esse exame", enfatiza Juíza Barouche.
A Juíza Tônia Barouche agradeceu a todos os parceiros que colaboraram para o sucesso do mutirão, em especial à Prefeitura Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Polícia Militar, à equipe do Cejusc e à Revista Formosa.
Equipe:
- Jacimaria Batista Miranda- Auxiliar de Serviços Gerais;
- Márcio Rodrigues de Oliveira- Mediador e Conciliador;
- Cide Consuelho Serpa Oliveira-Assistente Administrativo;
- Francisca Pereira Vidal-Assistente Administrativo;
- Sandra Oliveira-Técnica Judiciário;
- Jullyana Machado Lustosa- Advogada e Supervisora do Cejusc;
- Tônia Oliveira Barouche -Juíza e Coordenadora do Cejusc.
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