Formosa do Rio Preto é Selo Ouro em Transparência Pública 2025
Por Revista Formosa
Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, alcançou um marco importante na gestão pública ao conquistar o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 4 de dezembro.
A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e reconhece órgãos públicos que se destacam em transparência ativa e passiva, acesso à informação, prestação de contas e qualidade dos portais institucionais.
O PNTP analisa portais de transparência de todo o país com base em critérios definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Acesso à Informação.
São avaliados itens como dados orçamentários, financeiros e administrativos, receitas e despesas em tempo real, licitações, contratos, legislação, audiências públicas e instrumentos de planejamento, além de mecanismos de controle social como ouvidoria e e-SIC.
Ao final, as instituições são classificadas nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Avançado, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente.
Panorama Estadual – Bahia
No recorte estadual, a Bahia teve 509 portais avaliados, entre as 841 Unidades Gestoras existentes. Desse total, apenas 55 receberam certificação, distribuídas da seguinte forma: 6 Selos Diamante, 16 Selos Ouro e 33 Selos Prata.
Esse resultado coloca a Prefeitura de Formosa do Rio Preto entre as instituições com melhor desempenho em transparência pública no estado.
Desempenho de Formosa do Rio Preto
O município tem participado do PNTP desde o primeiro ciclo de avaliação no novo formato, iniciado em 2022.
Em 2023, a nota obtida pelo portal municipal não garantiu certificação. Em 2024, a Prefeitura havia alcançado o Selo Prata, com índice de transparência de 80,77%.
Agora, em 2025, Formosa do Rio Preto alcançou 85,11% de conformidade, garantindo o Selo Ouro e demonstrando um avanço importante em comparação ao ciclo anterior.
No âmbito nacional, mais de 10 mil portais foram analisados em 2025, e 2.912 foram certificados. Destes, 1.082 atingiram o Selo Ouro, posicionando o município entre os destaques do país.
A entrega das certificações ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC).
