Formosa do Rio Preto prorroga prazos de editais da Lei Paulo Gustavo
Por Revista Formosa
A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, prorrogou os prazos de inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. Os editais n. 005/2023/SMCT – Audiovisual, n. 006/2023/SMCT – Outras Culturas e n. 007/2023 – Premiações, que originalmente tinham como data final de inscrição o dia 08 de novembro de 2023, terão seus novos cronogramas divulgados a partir de 22 de janeiro de 2024.
A prorrogação dos prazos foi acatado pela prefeitura em conformidade com a Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2023, que estendeu até 31 de dezembro de 2024 o período para a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
A decisão também foi tomada considerando a inadequação do número de inscrições nos editais lançados em 2023, que não foram suficientes para a completa execução dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo.
A prorrogação dos prazos proporciona aos entes federativos a oportunidade de aprimorar a implementação dos recursos, abrangendo desde a concepção e divulgação de editais até a transferência dos recursos para os agentes culturais, promovendo o fortalecimento do setor cultural no âmbito municipal.
A secretária municipal de Cultura e Eventos, Rosilene Carvalho, destacou a importância da Lei Paulo Gustavo para a cultura brasileira. "A Lei Paulo Gustavo é um importante instrumento de apoio ao setor cultural, que foi duramente impactado pela pandemia da Covid-19. A prorrogação dos prazos dos editais de Formosa do Rio Preto é uma oportunidade para que mais artistas e fazedores da cultura possam acessar os recursos e realizar seus projetos", afirmou.
Os editais da Lei Paulo Gustavo em Formosa do Rio Preto contemplam diversas áreas da cultura, como audiovisual, artes cênicas, música, dança, patrimônio cultural e cultura popular.
Os recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo podem ser utilizados para a realização de projetos culturais, aquisição de equipamentos e materiais, capacitação de profissionais da cultura e outras ações que promovam o desenvolvimento do setor cultural.
Leia na íntegra o Comunicado– SMCE – Lei Paulo Gustavo
