Formosa do Rio Preto: Prefeitura decreta ponto facultativo na quinta-feira, dia 28 de março
Por Revista Formosa
O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto, Manoel Araújo, decretou (DECRETO 231/2024) ponto facultativo na quinta-feira, dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.
A medida, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22 de março, visa facilitar a organização dos servidores públicos para o feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira, dia 29 de março.
O decreto ressalta que os serviços considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança pública, não serão afetados pelo ponto facultativo.
A decisão de decretar ponto facultativo foi tomada em consonância com a Portaria nº 8.617, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o calendário federal de 2024 de feriados e pontos facultativos.
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