Formosa do Rio Preto - Prefeito decreta ponto facultativo em comemoração ao Dia do Evangélico
Lei Municipal n° 59/2008 é a base para a decisão que afetará o expediente municipal no dia 02 de agosto de 2023
Por Revista Formosa
O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, Manoel Afonso, assinou um decreto instituindo ponto facultativo no município para o dia 02 de agosto de 2023. A medida foi tomada em comemoração ao Dia do Evangélico, estabelecido pela Lei Municipal n° 59/2008.
O decreto determina que as repartições públicas municipais da administração direta, autarquias e fundacionais não funcionarão no referido dia, permitindo que os cidadãos celebrem a data em suas igrejas e locais públicos.
Segundo o artigo 1° do decreto, a decisão visa a honrar o Dia do Evangélico, um evento de grande importância para a comunidade religiosa local. Essa data é especialmente relevante em Formosa do Rio Preto, uma vez que congrega fiéis de diversas igrejas evangélicas para celebrações e atividades especiais.
Entretanto, é importante destacar que as atividades essenciais não serão afetadas pelo ponto facultativo. Os serviços de saúde, coleta de lixo e segurança pública funcionarão normalmente, garantindo o atendimento necessário à população durante o feriado.
O decreto entra em vigor a partir de sua publicação, conforme o artigo 3°, e revoga quaisquer outras disposições que possam entrar em conflito com a decisão do Prefeito.
O Dia do Evangélico é celebrado em datas diferentes
O Dia do Evangélico é celebrado em datas diferentes, de acordo com a região e cidade do Brasil, em Formosa do Rio Preto é no dia 02 de agosto; O dia 30 de novembro, por exemplo, é comemorado pelos evangélicos do Distrito Federal, que consideram o Dia do Evangélico como um feriado, a partir da Lei Distrital nº 963/1995.
Já no estado de Rondônia, o Dia do Evangélico é comemorado em 18 de junho, sendo a data definida pela Lei Estadual nº 1.026/2001. Em Rondônia esta data também é um feriado. Em outras cidades, como Cuiabá, o Dia do Evangélico, que é celebrado em 31 de agosto, é considerado apenas ponto facultativo.
