Formosa do Rio Preto decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro
Por Revista Formosa
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (19) o Decreto nº 086/2025, que estabelece ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro de 2025, em todas as repartições públicas da administração direta e indireta do município.
A decisão leva em conta o feriado nacional de 20 de novembro, instituído pela Lei Federal nº 14.759/2023, que reconhece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O decreto também considera o Calendário Municipal de Feriados de 2025 e as diretrizes da Portaria MGI nº 9.783/2024, que organiza o calendário federal de feriados e pontos facultativos.
Segundo o texto, a data busca destacar a importância histórica de Zumbi dos Palmares e incentivar a reflexão sobre a consciência negra no país.
Além disso, a prefeitura afirma que a medida tem como objetivo compatibilizar os serviços públicos com o feriado, sem causar prejuízos à população, já que os serviços essenciais não serão interrompidos.
Conforme o decreto:
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Não haverá expediente no dia 21 de novembro nos órgãos da administração municipal direta, indireta, autarquias e fundações;
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Serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança pública, funcionarão normalmente;
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O decreto entrou em vigor na data da publicação, revogando disposições em contrário.
O documento foi assinado pelo prefeito de Formosa do Rio Preto no dia 18 de novembro de 2025.
Documento na íntegra
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