Formosa do Rio Preto começa a receber precatórios em 2027; veja as simulações da Revista Formosa
Por Revista Formosa
O município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, aceitou a proposta de R$ 46 milhões apresentada pela União referente aos precatórios do Fundef, valores relacionados a repasses não realizados corretamente entre 1998 e 2006.
O anúncio foi feito pelo prefeito Neo Araújo durante a Jornada Pedagógica 2026.
Em entrevistas anteriores, o gestor afirmou que o município tinha direito a mais de R$ 60 milhões e havia recusado uma proposta inferior a R$ 30 milhões por considerá-la insuficiente. Com a nova oferta, a administração decidiu fechar acordo.
Como será o pagamento
Segundo o prefeito, por se tratar de precatório, o valor precisa constar no orçamento da União ainda em 2026 para que o pagamento comece no ano seguinte.
A previsão informada é:
- 2027: 40%
- 2028: 30%
- 2029: 30%
"Por ser precatório precisa entrar esse ano para ser pago no próximo ano. Então a perspectiva que a gente receba em 2027, 40%, 2028 30% e em 2029 já com a outra gestão administração mais 30%", disse Neo
Quanto pode ir para os professores?
Pela regra dos precatórios do antigo Fundef, 60% devem ser destinados aos profissionais do magistério e 40% para manutenção e desenvolvimento do ensino.
Com base no valor de R$ 46 milhões:
- R$ 27,6 milhões corresponderiam aos 60% destinados aos professores
- R$ 18,4 milhões ficariam com o município para investimentos na educação
No entanto, ainda não há definição oficial sobre o número exato de profissionais que têm direito, nem sobre os valores individuais.
Simulações feitas pela Revista Formosa (não oficiais).
A equipe realizou projeções com o objetivo de estimar valores, considerando dois cenários hipotéticos: 200 e 180 profissionais aptos ao rateio.
Para efeito de cálculo, foi adotado como critério que todos teriam trabalhado durante os nove anos com carga horária de 40 horas semanais.
Cenário com 200 professores
Total estimado para professores: R$ 27,6 milhões
- 2027 (40%): R$ 11.040.000
- 2028 (30%): R$ 8.280.000
- 2029 (30%): R$ 8.280.000
Professor
com 9 anos de trabalho (40h):
Total estimado: R$ 138 mil
- 2027 (40%): R$ 55.200
- 2028 (30%): R$ 41.400
- 2029 (30%): R$ 41.400
Valor aproximado por ano trabalhado: R$ 15.333
Cenário com 180 professores
Total estimado para professores: R$ 27,6 milhões
- 2027 (40%): R$ 11.040.000
- 2028 (30%): R$ 8.280.000
- 2029 (30%): R$ 8.280.000
Professor
com 9 anos de trabalho (40h):
Total estimado: R$ 153.333,33
- 2027 (40%): R$ 61.333,33
- 2028 (30%): R$ 45.999,99
- 2029 (30%): R$ 45.999,99
Valor aproximado por ano trabalhado: R$ 17.037
Importante
A Revista Formosa reforça que os valores apresentados são apenas simulações, baseadas na regra dos 60% e em cenários hipotéticos de quantidade de profissionais e carga horária.
O número oficial de professores beneficiados, assim como os valores individuais a serem pagos, dependerá da lista definitiva e dos critérios que vierem a ser oficialmente estabelecidos. A definição também poderá estar condicionada à decisão da categoria sobre o tema.
Assim que esses dados forem divulgados, uma nova matéria será publicada com números oficiais.
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