Formosa do Rio Preto avança na regularização fundiária com novas entregas de títulos de terra
Por Revista Formosa
O município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, deu mais um importante passo na promoção da segurança jurídica e no fortalecimento da agricultura familiar.
Em uma ação coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, foram entregues nesta semana cinco novos títulos de propriedade rural a produtores locais.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Nivaldo Santana, outros processos seguem em análise e, nos próximos meses, mais famílias devem ser beneficiadas.
"Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o número de proprietários regularizados, trazendo segurança e oportunidade de crescimento para os agricultores de Formosa", destacou.
Os documentos foram emitidos graças à parceria entre a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, e o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid).
A iniciativa faz parte do programa Minha Terra Legal: acesso à terra e garantia de direitos no campo, que atua para legalizar a posse de propriedades rurais, oferecendo dignidade e segurança às famílias do campo.
O prefeito Neo Araújo ressaltou a importância da regularização como ferramenta de transformação social e econômica.
"A regularização fundiária é um pilar para o progresso do campo, pois transforma a realidade de muitas famílias que, antes, viviam na incerteza sobre a posse de suas terras. Com a titulação, o município de Formosa do Rio Preto reafirma seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de direitos para seus cidadãos"
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