Formosa: Atuação da Promotoria de Justiça proíbe sons automotivos e faz outras recomendações; Veja
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Por Revista Formosa
A Promotoria de Justiça de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, na pessoa do senhor Alysson Batista da Silva Flizikowski, Promotor de Justiça Substituto, ratificou recomendações e fez novas recomendações quanto à utilização de som automotivo no espaço do Parque de Vaquejada em finais de semana; quanto à utilização de sons automotivos no evento da Vaquejada e; quanto à perturbação do sossego alheios mediante música ao vivo no Bairro Santa Helena e outros bairros.
Veja algumas recomendações
Reiterar a RECOMENDAÇÃO à Polícia Militar e Polícia Civil, acrescendo:
- Que ela inclui os estabelecimentos comerciais que promovem em seu espaço interno ou externo (calçadas) música ao vivo, que perturbe o sossego de vizinhos, sobretudo (mas não exclusivamente) no Bairro Santa Helena;
RECOMENDAR à Secretaria de Meio Ambiente:
- Que atente para os relatos de poluição sonora no Bairro Santa Helena, na praça Josefina Teixeira, nos quiosques e nos bares na Rua Estreita por toda a noite;
A inobservância da presente RECOMENDAÇÃO acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, como a propositura de Ação Civil Pública.
RECOMENDAR a todos os destinatários desta recomendação, incluindo-se os proprietários de som automotivos, especificamente em relação ao período de Vaquejada, que:
- SE TOLERE apenas bandas e som (voltados especificamente para a festividade) que estejam estacionados em locais abertos, com alguma distância das zonas residenciais;
- NÃO SE TOLERE carros equipados com os famigerados paredões de som, mesmo em locais abertos, sobretudo quando enfileirados com outros paredões de som e em "disputa" entre si;
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