Formosa do Rio Preto Abre Matrículas na Rede Municipal de Ensino
Vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

Por Revista Formosa
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, anuncia a abertura do período de matrículas para novos alunos.
De 20 a 28 de janeiro, pais e responsáveis poderão assegurar vagas para crianças, jovens e adultos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Confira as informações principais:
🗓️ Período: 20 a 28 de janeiro
⏰ Horário: 8h às 17h
📍 Local: Escolas Municipais
Quem pode se matricular?
As matrículas estão abertas para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Como
realizar a matrícula escolar?
Os responsáveis pelos alunos devem comparecer à escola escolhida com os
documentos necessários:
- Certidão de nascimento ou RG do aluno (original e cópia);
- CPF do aluno (original e cópia);
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia);
- Cartão do SUS (original e cópia);
- Cartão de vacinação atualizado (de acordo com a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018);
- Duas fotos 3×4 recentes;
- Declaração ou histórico escolar, caso seja transferência.
Apresentação do cartão de vacina
De acordo
com a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, o cartão de vacinação atualizado,
com assinatura e carimbo de um profissional habilitado, é exigido para
matrículas em creches e escolas em toda a Bahia.
⚠ Atenção: A matrícula não será negada caso o cartão de vacinação
não seja apresentado no ato. Porém, será necessário assinar um termo
autorizando a atualização das vacinas durante o ano letivo.
Educação Infantil
Crianças
com idades entre 2 anos e 11 meses até 5 anos e 11 meses serão atendidas em
Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) ou escolas/núcleos municipais
que oferecem essa etapa de ensino.
⚠ Lei 14.685/23: É obrigatória a divulgação de listas de espera
para vagas em creches e escolas infantis.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O EJA é gratuito e direcionado a quem não pôde finalizar os estudos na idade regular.
- Idade mínima: 15 anos completos até 31 de março de 2025.
- Onde se inscrever: Nas escolas municipais que oferecem a modalidade.
Educação Especial/Inclusiva
Alunos da Educação Especial/Inclusiva, com ou sem diagnóstico formal, deverão ser matriculados em escolas regulares.
Quem se enquadra na Educação Especial/Inclusiva?
- Pessoas com deficiência: Física, intelectual, mental ou sensorial que impacte o aprendizado.
- Transtornos globais do desenvolvimento: Inclui Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Asperger, entre outros.
- Altas habilidades/superdotação: Alunos com destaque em áreas como intelectual, acadêmica, liderança, artes ou criatividade.
Calendário
Escolar 2025
As aulas na rede municipal terão início em 17 de fevereiro de 2025.
Confira os principais eventos do ano letivo:
- Recesso de Carnaval: 3 a 5 de março
- Recesso Escolar: 7 a 18 de julho
- Término das aulas: 12 de dezembro
Confira Calendário Escolar 2025 completo
Para mais informações, procure a Secretaria Municipal da Educação ou entre em contato com a escola mais próxima.
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