Exame da CNH passa por mudanças e baliza deixa de ser eliminatória

Por Revista Formosa
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou neste domingo (1º) o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, documento que redefine os critérios adotados nas provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país.
As novas regras já entram em vigor e passam a ser obrigatórias para todos os Detrans.
De acordo com a Senatran, a atualização tem como objetivo uniformizar os exames, reduzir diferenças regionais e tornar a avaliação mais próxima das situações reais enfrentadas pelos condutores no dia a dia, com foco na segurança viária.
Baliza deixa de ser etapa eliminatória
A mudança mais significativa é a retirada da baliza como prova isolada e eliminatória. A manobra, que antes era realizada em circuito fechado, passa a ser avaliada apenas como estacionamento comum, executado ao final do percurso em via pública.
Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o modelo anterior transformou a baliza em um exercício mecânico, distante da realidade do trânsito urbano.
Com o novo formato, o exame passa a observar a capacidade do candidato de interpretar o ambiente, tomar decisões seguras e interagir corretamente com pedestres, ciclistas e outros veículos.
Novo sistema de avaliação por pontos
O manual também altera a forma de avaliação das faltas cometidas durante a prova. Condutas que antes resultavam em reprovação imediata deixam de ter caráter eliminatório.
A partir de agora, o desempenho do candidato será analisado exclusivamente com base nas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As faltas serão pontuadas conforme sua gravidade — leve, média, grave ou gravíssima — respeitando o limite máximo de dez pontos durante o percurso.
Outras mudanças
O documento oficializa ainda a possibilidade de realização do exame prático com veículos de câmbio automático, desde que atendam às exigências legais.
Apesar das particularidades de cada município, como tipo de via e sinalização, o cumprimento das diretrizes será obrigatório em todo o país.
O descumprimento das normas poderá gerar sanções administrativas aos Detrans e, em situações extremas, intervenção do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o governo federal, a reformulação busca preparar melhor os futuros condutores para os desafios reais do trânsito brasileiro, tornando o processo menos burocrático, mais justo e alinhado à condução segura, além de contribuir para a redução de motoristas não habilitados nas vias.
Detran-BA confirma fim da reprovação automática na baliza
Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) já confirmou a adoção do novo formato.
De acordo com o diretor-geral do órgão, Max Passos, uma portaria será publicada nos próximos dias para oficializar a mudança no estado.
A aprovação passará a ser definida por pontuação mínima ao longo do trajeto, e também será permitido o uso de veículos com câmbio automático nas provas práticas, tornando o processo mais acessível e alinhado às diretrizes nacionais do Contran.
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