Ex-presidente da Câmara de Buritirama condenado a devolver mais de R$100 Mil
Tribunal de Contas condena ex-presidente da Câmara de Buritirama por irregularidades financeiras
Por Revista Formosa
Em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Buritirama - Ba, João Luiz Ramos de Oliveira (Jota de Termício), foi condenado a devolver mais de R$100 mil ao erário. A condenação, anunciada na sessão desta quinta-feira, 07 de dezembro, decorre de irregularidades na aquisição de peças automotivas, materiais de limpeza, combustível e na contratação de serviços de internet durante os exercícios de 2017 e 2018.
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a representação ao Ministério Público para apuração de ato de improbidade administrativa. Além disso, o gestor foi multado em R$10 mil devido à gravidade das irregularidades.
O ressarcimento detalhado inclui R$30.537,55 por despesas não comprovadas em peças automotivas, R$34.121,85 referentes à aquisição de materiais de limpeza sem lastro contratual e R$36.600,00 devido ao sobrepreço na contratação de serviços de internet.
A denúncia partiu dos próprios vereadores do município, que apontaram a aquisição de peças para veículos inutilizáveis ou furtados, compra de combustível em quantidade desproporcional e contratação de serviços de internet a preços exorbitantes.
Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita destacou a ausência de processos administrativos e licitatórios adequados, além da deterioração dos veículos municipais. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Danilo Diamantino, corroborou com a procedência parcial da denúncia, reforçando a necessidade de multa e ressarcimento.
A decisão é passível de recurso, mas marca um momento significativo na luta contra a improbidade administrativa em Buritirama.
A equipe de reportagem do Portal Falabarreiras realizou contato com o ex-presidente através do WhatsApp, mas ele decidiu manter-se em silêncio, optando por não fornecer qualquer declaração referente ao caso.
Fonte: Fala Barreiras
