Estados Unidos aplicam Lei Magnitsky contra Moraes
Ordem partiu do presidente Donald Trump
Por Revista Formosa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo anunciou nesta quarta-feira (30) o site do Departamento do Tesouro norte-americano.
Por ora a punição atingirá exclusivamente o magistrado, excluindo os demais ministros que também estavam na mira, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
– Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras. Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos – disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A legislação estadunidense aplicada contra o magistrado permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. Entre as penalidades previstas, estão o congelamento de bens em solo estadunidense, a suspensão de vistos e a restrição ao acesso a serviços financeiros e comerciais nos EUA, como bandeiras de cartão de crédito e contas bancárias.
A Magnitsky também garante que empresas e instituições que mantenham relações comerciais com os alvos possam ser afetadas por sanções secundárias. Dessa maneira, bancos vinculados aos sancionados podem ser pressionados a encerrar contas ou operações, sob risco de perder acesso ao sistema financeiro norte-americano.
A punição a Moraes ocorre em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposto plano de aplicar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Para o presidente norte-americano, está em curso uma caça às bruxas à direita brasileira.
A penalidade também ocorre na esteira das decisões controversas do ministro, que tem ordenado o bloqueio de perfis nas redes sociais sob o pretexto de que eles representariam ameaça à democracia. Para os republicanos, a censura promovida por Moraes seria o verdadeiro risco à democracia em solo brasileiro.
Estava em negociação uma possível punição via Magnitsky para outros ministros do STF. Contudo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos EUA articulando as sanções, pediu a exclusão dos demais magistrados da lista.
O objetivo é permitir uma porta de saída para que se reconciliem com o regular exercício judicante, e isolar absolutamente Alexandre de Moraes.
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