Entenda como funciona a política de preços da Petrobras, paridade internacional; implementada em 2016

Por Revista Formosa

Desde 2016, a empresa adota paridade internacional. Ideia é colocar combustíveis ao preço médio de importação, já que país não é autossuficiente.

Em meio à alta do petróleo, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira a atual política de preços de combustíveis da Petrobras em uma entrevista a uma rádio. Logo depois, em entrevista ao canal CNN, Bolsonaro disse que iria encontrar alguma solução junto à companhia e ao Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira.

"Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional. Ou seja, o petróleo - o que é tirado do petróleo - leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", disse Bolsonaro à rádio de Roraima.PUBLICIDADE

Já na fala à CNN, o presidente disse que encontraria alguma solução "sem traumas".

No entanto, uma saída ainda não foi achada. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o primeiro aumento nos combustíveis depois de 57 dias. Pelo anúncio da Petrobras, a gasolina será reajustada em 18,7%; o diesel, em 24,9% e o Gás Natural Liquefeito (GLP), 16% nas refinarias da Petrobras.

Há alas no Palácio do Planalto que defendem que o governo deve mexer no bolso, outras que entendem que o problema está em como a Petrobras forma seus preços e outros que defendem a aprovação urgente do Projeto de Lei Complementar 11/2020, que altera as regras do ICMS estaduais sobre os combustíveis e que está no Congresso Nacional, reduzindo impostos sobre os derivados.

Mas como funciona a política de paridade internacional da Petrobras?

Com a entrada de Michel Temer no cargo de presidente da República, e de Pedro Parente no comando da Petrobras, a companhia deu um giro na sua estratégia e colocou um foco claro pós-Operação Lava-Jato: reduzir sua dívida e focar na exploração do pré-sal, abrindo mão de negócios paralelos.

Uma das estratégias colocadas em prática em 2016 foi mudar sua política de preços de derivados, que eram controlados até então, nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Há seis anos anos, a empresa segue o chamado Preços por Paridade Internacional (PPI).

Em outras palavras, as refinarias da companhia vendem para as empresas distribuidoras os derivados como diesel, gasolina e gás liquefeito a um preço mais ou menos paralelo ao do mercado internacional, que acaba sendo definido pela cotação do barril de petróleo e pelo câmbio.

Em momentos como o atual, em que as tensões geopolíticas e ameaças de suspensão da compra do petróleo russo pelos Estados Unidos e Europa fazem a commodittie disparar, próximo a US$ 140 o barril, o preço do combustível também fica mais alto.

Para a companhia, a política é considerada fundamental para maximizar o lucro e manter o mercado competitivo. Isso porque o Brasil não é autossuficiente em refino. Assim, distribuidoras não compram só das refinarias da Petrobras, mais importam no dia a dia os combustíveis a preço internacional.

A companhia fornece cerca de 70% dos combustíveis consumidos no Brasil, de acordo com ANP. Todo o restante é comprado pelo preço definido internacionalmente por essas distribuidoras.

É principalmente devido à falta de autossuficiência no refino do Brasil e à integração aos preços globais que a companhia justifica a política.

Outro efeito dessa política de preços é garantir que seja vantajoso para a petroleira refinar seu petróleo. Em tese, sem a paridade internacional, valeria mais a pena exportar diretamente o petróleo cru.

Essa política é apontada por analistas do mercado como a que traz melhor retorno de receita para a Petrobras, e mais lucro e dividendos para os acionistas, incluindo o governo federal.

Em 2021, a empresa registrou um lucro recorde de mais de US$ 100 bilhões, além de ter conseguido reduzir ainda mais sua dívida, principalmente devido à venda de ativos.

Sob a gestão de Temer, os preços eram reajustados diariamente e a alta do diesel chegou a provocar a alta da greve dos caminhoneiros em 2018.

Mesmo com reajustes recentes da Petrobras, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que ainda há uma defasagem de mais ou menos 25% no preço vendido pela companhia, o que prejudica a concorrência. Segundo a Ativa Investimentos, o hiato é de 40%.

Essa defasagem também é apontada por analistas que defendem a maximização do lucro da Petrobras como um ponto que precisa diminuir. Ou seja, para melhor retorno aos acionistas, a empresa deveria até aumentar os preços atuais.

Mesmo antes da invasão russa à Ucrânia, os preços do petróleo já estavam em dinâmica de alta porque a oferta estava abaixo do crescimento da demanda. Isso aconteceu porque no início da pandemia, com o isolamento social, os produtores do Oriente Médio fecharam as torneiras para segurar a queda do valor do barril.

Agora, a volta da produção tem acontecido em ritmo lento. Segundo Agência Internacional de Energia, a organização Opep, que reúne os principais produtores em um cartel, tem uma capacidade ociosa de 4 milhões de barris por dia.

Ao total, os países somados tem produzido 33 milhões de barris por dia, o que não é visto por países que defendem um barril mais baixo como o suficiente para atender o mercado internacional, já que a pandemia é considerada controlada. Exame