en-PF vai fiscalizar urnas e usar ‘programas próprios’ de auditoria, diz ministro da Justiça

22/06/2022

Por Revista Formosa

O Ministério da Justiça enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira passada, para informar que participará, por intermédio da Polícia Federal, de todas as etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e de "sistemas e programas computacionais eleitorais". A pasta menciona, inclusive, a possibilidade de desenvolver "programas próprios" para verificação dos equipamentos.

O documento é assinado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e endereçado ao presidente da corte, Edson Fachin. O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mesmo sendo contrariado terá a participação da Polícia Federal - PF e das Forças Armadas fiscalizando as eleições antes, durante e depois das eleições 2022.

"Informo ainda que a necessidade de participação da PF na fiscalização e auditoria relativas ao emprego da urna eletrônica (sistema eletrônico de votação), inclusive com a possibilidade de desenvolvimento de programas próprios de verificação (art. 15 da Resolução no 23.673/2021), visa resguardar o estado democrático de direito, que exige integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, consagrando, assim, uma eleição escorreita", escreveu Torres, no ofício de 17 de junho. As informações são de Bela Megale. 

Nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira também enviou um ofício ao TSE que se baseia na resolução 23.673/2021 da corte. Nele, destaca que indicará representantes para fiscalizar o sistema de votação. No caso da Defesa, a pasta aponta que a equipe será formada por membros das Forças Armadas.