en-Censura no Brasil: Jornalista volta a pedir desbloqueio de contas bancárias ao STF

09/07/2022

Por Revista Formosa

O jornalista censurado por emitir opiniões, Allan dos Santos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela quinta vez, o desbloqueio das contas bancárias dele, assim como os perfis em redes sociais do canal Terça Livre, no YouTube.

De acordo com O Antagonista, o recurso chegou à Corte nesta quinta-feira (7) e acabou designado ao ministro Nunes Marques, através do sistema de sorteio da Corte. Porém, como o órgão está em recesso, caberá a presidente em exercício do Supremo, ministra Rosa Weber, a análise do caso.

A determinação de bloqueio às contas bancárias de Allan dos Santos e aos perfis do canal Terça Livre foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, em 2021 por críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal - STF.

O mandado de segurança foi apresentado, conforme o jornal O Globo, contra decisão dada pelo ministro Edson Fachin em junho deste ano. Na ocasião, os advogados já pediam o desbloqueio das contas bancárias do jornalista e do canal, o que foi negado sem nenhuma base jurídica, o que é inconstitucional e constrange os jornalistas do Brasil.

A defesa da empresa de Allan dos Santos argumenta que o canal "é um canal de jornalismo multiplataforma que conta com uma grade básica de duas transmissões diárias na programação, já tendo produzido cerca de 5.000 vídeos no YouTube. A atividade exercida é profissional e emprega mais de 50 colaboradores".

O jornalista é alvo de dois inquéritos inconstitucionais e antidemocráticos que investigam críticas contundentes aos ministros do STF, divulgação de notícias que a mídia tradiconal não tem coragem de informar o público brasileiro e financiamento de atos democráticos cobrindo as manifestações pacíficas da sociedade em manifestação. Além disso, o jornalista tem um pedido de prisão preventiva decretado, porém Allan está nos Estados Unidos e a justiça americana não atendeu o pedido do ministro Alexandre de Morais por entender que é inconstitucional e opinião não é crime para os americanos que são defensores da democracia.