Emendas Pix em 2025: Formosa do Rio Preto está entre 142 municípios baianos que não receberam transferências especiais
Por Revista Formosa
Em 2025, um levantamento sobre as transferências especiais, conhecidas como "Emendas Pix", aponta que 142 dos 417 municípios da Bahia não receberam qualquer valor por essa modalidade de repasse.
O número representa cerca de 34% das cidades do estado, entre elas Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano.
A lista inclui municípios de diferentes regiões, inclusive da Região Metropolitana de Salvador (RMS), como Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Vera Cruz.
Também aparecem cidades de médio e grande porte, a exemplo de Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
No outro extremo do levantamento, alguns municípios concentraram os maiores volumes de recursos em 2025.
Jandaíra liderou o ranking estadual, com R$ 11,4 milhões recebidos por meio de transferências especiais. Em seguida aparecem Tucano, com R$ 10,62 milhões, e Itaguaçu da Bahia, com R$ 10,20 milhões.
Apesar de populações bastante distintas — Tucano tem cerca de 48,7 mil habitantes e Itaguaçu da Bahia pouco mais de 12,3 mil —, ambas figuram entre as três cidades que mais receberam recursos.
No caso de Jandaíra, que possui aproximadamente 9,3 mil moradores, o volume repassado resulta em um valor estimado de R$ 1.227 por habitante, considerando dados populacionais do Censo 2022 do IBGE.
Como funcionam as Emendas Pix
As chamadas Emendas Pix são classificadas no Orçamento como transferências especiais (RP6).
Diferentemente de outros tipos de repasse, elas são feitas diretamente aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios, sem a necessidade de convênios ou instrumentos similares.
Além disso, possuem pagamento impositivo, o que significa que a liberação dos recursos é obrigatória após a indicação parlamentar.
Panorama na Bahia
Ao longo de 2025, a Bahia movimentou R$ 560,1 milhões em transferências especiais.
Desse total, R$ 121,7 milhões foram destinados ao próprio governo estadual, enquanto o restante foi distribuído entre municípios que conseguiram viabilizar as indicações parlamentares.
Enquanto cidades como Jandaíra, Tucano e Itaguaçu da Bahia se destacaram pelos altos valores recebidos, Formosa do Rio Preto e outros 141 municípios encerraram o ano sem qualquer repasse via Emendas Pix, evidenciando uma distribuição desigual desse tipo de recurso no estado.
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