Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio
O governo federal abriu uma consulta pública sobre o tema
Por Revista Formosa
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, entidades de trabalhadores da educação pediram a revogação do novo ensino médio. A discussão aconteceu na terça-feira, 7. O pleito foi apresentado ao presidente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Segundo Heleno Araújo, presidente da CNTE, Lula foi sensível aos problemas apresentados e prometeu analisar melhor o pedido. Já o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), evitou falar em revogação.
"Não é questão de revogar. O [novo] ensino médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir", afirmou o ministro.
Em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio.
"O grupo será formado por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade", diz a pasta.
Por conta disso, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é "abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio".
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
