Em Formosa, candidatos às vagas do Conselho Tutelar participam de prova de conhecimentos específicos
A prova de suficiência faz parte da segunda etapa do processo de escolha unificado
Por Revista Formosa
No último domingo (9), a Secretaria de Assistência Social de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, através do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), realizou a prova de conhecimentos específicos para os candidatos às vagas do Conselho Tutelar.
Os 17 candidatos estiveram aptos e realizaram a prova de suficiência, que integra a segunda etapa do processo de escolha unificado.
A aplicação da prova com 20 questões objetivas e 04 questões de respostas referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90. A avaliação foi realizada no Colégio Municipal Coração de Jesus, das 8h às 12h. A prova foi elaborada e será corrigida pela Universidade Federal do Oeste da Bahia e foi aplicada por membro da Comissão Especial Eleitoral.
Conforme o Assessor Técnico, Fábio Eça, o resultado dessa segunda etapa está previsto para o dia 18 de julho, de acordo com o edital n° 001/2023. Haverá uma reunião com os candidatos no dia 27 de julho, e em seguida, a campanha individual de cada candidato terá início em 28 de julho.
Caso algum candidato queira fazer interposição de recurso referente ao resultado da prova, terá um prazo de 3 (três) dias, no período de 19 a 21 de julho de 2023, no horário de atendimento ao público.
Eleições 2023
As eleições ocorrerão em 1º de outubro. O local da votação não foi divulgado. Segundo o Assessor Técnico, o CMDCA solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, urnas eletrônicas, porém até o momento não obtiveram resposta da entidade.
A campanha deverá ser realizada de forma individual por cada candidato, sem possibilidade de constituição de chapas. Os candidatos poderão promover as suas candidaturas por meio de divulgação na internet desde que não causem dano ou perturbem a ordem pública ou particular.
Os 5 (cinco) candidatos que obtiverem maior número de votos, assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar com um salário mínimo vigente.
Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.
O horário de expediente do membro do Conselho Tutelar é das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18hs00, sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população
Os Conselhos Tutelares são considerados essenciais na proteção da infância e adolescência, atuando com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes com base no que prevê o ECA, a fim de protegê-las em situação de vulnerabilidade.
