Eleições 2026: conheça os prazos e normas a um ano do pleito

Presidente e governadores tomarão posse em 5 e 6 de janeiro de 2027

Por Revista Formosa

Em 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas para escolher o próximo presidente da República, além de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno. 

Caso seja necessário, o segundo turno está previsto para 25 de outubro.

Mudanças nas posses
Pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão no dia seguinte.

Principais prazos e procedimentos

Regularização e novos títulos
O prazo para regularização ou emissão de novos títulos termina em 6 de maio de 2026. 

O serviço pode ser feito online, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Desincompatibilização
Quem ocupa cargos na administração pública ou atua em empresas com contratos governamentais precisa se afastar temporária ou definitivamente, evitando o uso indevido do poder político ou econômico. 

O período de desincompatibilização varia de três a seis meses antes do primeiro turno.

Janela partidária
Deputados federais, estaduais e distritais têm um mês para trocar de partido sem risco de perder o mandato. 

Este período ocorre entre o início de março e início de abril de 2026.

Registro de partidos e federações
Partidos e federações que pretendem lançar candidatos devem ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral até seis meses antes das eleições, no início de abril.

Domicílio eleitoral e renúncia para concorrer a outros cargos
Também até o início de abril, os candidatos precisam definir o local de candidatura. 

Além disso, presidentes, governadores e prefeitos que desejarem concorrer a outros cargos devem renunciar até essa data.

Convenções partidárias
As convenções para escolha dos candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.

Registro de candidaturas
O prazo para que a Justiça Eleitoral receba o registro oficial dos candidatos é 15 de agosto.

Propaganda eleitoral
A propaganda nas ruas e na internet começa em 16 de agosto de 2026. 

No rádio e na TV, o período de propaganda inicia 35 dias antes da antevéspera das eleições.

Regras eleitorais

Urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o processo eleitoral de 2026 com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, permitindo auditoria e fiscalização pela sociedade. 

O código-fonte é um conjunto de instruções que garante o funcionamento seguro do sistema de votação.

Testes previstos:

• Teste Público da Urna: dezembro de 2025, com contribuições de especialistas em TI.

• Teste de Confirmação: maio de 2026, nova rodada de testes no TSE.

Alterações nas regras
A um ano da eleição, não é permitido mudar regras que possam afetar o pleito, conforme o princípio da anterioridade eleitoral. 

O TSE pode detalhar procedimentos através de resoluções até 5 de março de 2026.

Cláusula de desempenho
Para ter acesso a tempo de propaganda e recursos do fundo partidário, os partidos devem:

• Eleger pelo menos 13 deputados federais em um terço das unidades da federação; ou

• Obter pelo menos 2,5% dos votos válidos em um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% em cada.

Candidaturas de mulheres e negras
Partidos devem destinar pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para campanhas de mulheres e candidaturas negras, garantindo proporcionalidade e equidade na distribuição de recursos e propaganda.

Bolsonaro x Lula 

Bolsonaro permanece inelegível, embora ainda possa recorrer a instrumentos jurídicos para reverter a decisão. A questão jurídica segue em aberto, e os próximos meses serão determinantes para definir se ele poderá disputar a eleição.

Enquanto isso, Lula confirmou seu interesse em disputar a reeleição, delineando um quadro eleitoral que deverá se consolidar à medida que a campanha se aproxima. 

Com informações da Revista Formosa, obtidas junto ao TSE 

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