Edital Usucapião – FAZENDA MATA VERDE – Formosa do Rio Preto

09/09/2025

Por Revista Formosa

O Dr. Felipe Remonato, Juiz de Direito Substituto da Comarca da Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Citação e Intimação, virem e dele conhecimento tiverem, aos interessados incertos e ou desconhecidos, com praz de 15 (quinze) dias, que neste Juízo tramita AÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº 0000886-81.2013.8.05.0081, consta como Autores JAIRO RODRIGUE NOGUEIRA, e ANTÔNIA RODRIGUES NOGUEIRA referente ao(s) imóvel qual seja, FAZENDA MATA VERDE, situada nos Gerais do Rio Preto, margem esquerda do Rio Sapão, vai-se pela direita do aludido Rio até Sassafraz, seguindo à direita deste até o limite com a Agropecuária Albuquerque chegando à área usucapienda, a qual é cercada por antigos arames, ora por 03 (três) fios, ora por 04 (quatro) com área de 2.900,00 (dois mil e novecentos hectares), localizadas no município de Formosa do Rio Preto - BA. 

Deste modo CITA e INTIMA os ausentes, incertos, desconhecidos e/ou pessoas interessada: para, querendo, contestarem a ação, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na Petição Inicial e não contestados pelos interessados. 

E, para o conhecimento de todos, o presente EDITAL, será publicado no Diário do Poder Judiciário, com cópia afixada no átrio do Fórum desta Comarca, à Rua Percílio Santana, n° 740, CEP 47.990-000, e-mail comarcafrpconsumo@tjba.jus.br. 

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Formosa do Rio Preto - BA, 02 de setembro de 2025.  

Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica de ordem)

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