Deputado protocola PL para tornar pública a fila de regulação da Saúde

Segundo texto, proposta visa dar transparência ao processo e dados dos pacientes permaneceriam em sigilo

Por Revista Formosa

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com intuito de tornar pública a chamada "Fila de Regulação da Saúde" no estado.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou um projeto de lei com o objetivo de tornar pública a chamada "Fila de Regulação da Saúde" no estado.

Segundo o parlamentar baiano, a intenção da proposta é estabelecer mecanismos de transparência e informação aos cidadãos, divulgando a fila de espera de forma acessível.

Caso seja aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto exigirá a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera para consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e procedimentos cirúrgicos, mantendo-as atualizadas diariamente.

"A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente (…) Desta forma, espera-se que haja uma melhoria no atendimento e uma maior confiança da população no sistema de saúde", explicou Pablo Roberto.

Conforme descrito no texto, a proposta do deputado garante a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas, como as iniciais do sobrenome de cada um.

"A fila da regulação precisa deixar de ser a fila da morte, ou a fila dos políticos, para ser a fila do povo da Bahia", concluiu o tucano.