Contrariando o STF, Senado aprova convite para ouvir Barroso e Moraes sobre ativismo judicial

Por Revista Formosa

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na terça-feira 21 o convite aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debate sobre ativismo judicial.

Ainda não há data marcada para a audiência. Além de Barroso e Moraes, foram convidados os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek e o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como outros juristas e advogados.

O autor do convite aos ministros do STF foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que espera que Barroso e Moraes expliquem casos de suposta "invasão de competências".

"Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa Corte Suprema, e nós sabemos quanto ela é importante para a nossa democracia", declarou Girão, em audiência no Senado.

"Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado."

Eduardo Girão usou as redes sociais para comemorar a aprovação do convite na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.