Comarca de Barreiras transfere 16 mil processos para TJ-BA

Por Revista Formosa

A 1ª Vara Cível da comarca de Barreiras realizou a transferência de 16.376 processos físicos para o Arquivo Central do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), localizado em Salvador. A operação foi coordenada pela Coordenação de Gestão de Arquivos, uma unidade vinculada à Diretoria de Documentação e Informação, que cuidou do planejamento, organização, direção e controle de todas as funções relacionadas à gestão dos documentos.

Sob a liderança do juiz Ronald de Souza Tavares Filho, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Barreiras, a transferência envolveu um extenso trabalho de catalogação. Esse esforço foi realizado por servidores e estagiários, supervisionados pela diretora de Secretaria, Joventina Maria Sales Neta. Entre os processos transferidos, destaca-se um datado de 1808, evidenciando a riqueza histórica dos documentos.

Detalhes da Transferência de Processos

Os autos da 1ª Vara Cível e os processos iniciais de toda a comarca de Barreiras estavam armazenados em um espaço cedido pelo Juizado Jatahy Fonseca. Para o transporte, foram utilizados carros particulares que moveram mais de 800 caixas de arquivos até o Fórum Tarcilo Vieira de Melo. De acordo com o TJ-BA, a catalogação dos documentos, que incluiu petições, termos de audiências e certidões, levou um ano para ser concluída.

Processo de Transferência

A unidade judiciária deve seguir uma série de etapas para enviar processos judiciais e administrativos ao Arquivo Central do TJ-BA. Primeiramente, é necessário verificar se o processo está apto para arquivamento, conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos. Em seguida, deve-se preencher o formulário de solicitação de arquivamento, disponível no Sistema GAD (Gestão de Arquivamento e Desarquivamento).

A transferência de processos realizada pela comarca de Barreiras é um exemplo de organização e cuidado com a documentação jurídica, assegurando que esses registros históricos e jurídicos sejam preservados e devidamente armazenados no Arquivo Central do TJ-BA.

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