CMDCA de Formosa do Rio Preto regulamenta escala de trabalho dos conselheiros tutelares
O atendimento contará com quatro conselheiros por dia durante a semana e dois nos plantões de finais de semana e feriados. Confira!
Por Revista Formosa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, publicou nesta quarta-feira (27) a Resolução nº 004/2024, que dispõe sobre a escala semanal de trabalho e os plantões dos conselheiros tutelares da cidade.
O documento, assinado pela presidente Valquiria da Silva Ramos, visa regulamentar e assegurar o efetivo cumprimento dos horários de atendimento conforme estabelecido nas Leis Municipais nº 223/2019 e nº 330/2024.
A medida foi deliberada em reunião extraordinária realizada no último dia 28 de novembro, com a participação dos conselheiros tutelares e membros do CMDCA.
Horários definidos
De acordo com a resolução, o atendimento regular ocorrerá durante a semana com a presença de quatro conselheiros por dia. Já nos plantões realizados nos finais de semana e feriados, dois conselheiros ficarão responsáveis pelo serviço.
A escala semanal definida ficou da seguinte forma:
- Segunda-feira: Jomário, Núbia, Larissa, Letícia
- Terça-feira: Jomário, Letícia, Larissa, Valéria
- Quarta-feira: Letícia, Valéria, Núbia, Larissa
- Quinta-feira: Valéria, Larissa, Núbia, Jomário
- Sexta-feira: Jomário, Núbia, Letícia, Valéria
Nos plantões, a divisão ficou assim:
- Segunda-feira: Núbia, Valéria
- Terça-feira: Larissa, Letícia
- Quarta-feira: Jomário, Valéria
- Quinta-feira: Núbia, Larissa
A Revista Formosa publicou sobre a medida que estabelece normas para o funcionamento e o regime de plantão do Conselho Tutelar.
Reforço e monitoramento
O CMDCA determinou que o descumprimento injustificado das escalas poderá resultar em sanções disciplinares previstas no regimento interno do Conselho Tutelar.
Além disso, a entidade se comprometeu a monitorar o cumprimento das escalas e poderá convocar reuniões para ajustes na organização dos serviços, caso necessário.
Siga a Revista Formosa no Instagram. Nosso canal no WhatsApp e esteja sempre atualizado! Receba as últimas notícias da Revista Formosa no Google News.
