Carnaval 2024: Prefeitura de Formosa do Rio Preto decreta ponto facultativo

Por Revista Formosa

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, em consonância com o calendário federal de feriados facultativos (Portaria nº 8.617/2023 do Ministério da Economia). A medida visa garantir o bom funcionamento dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, celebrar a tradição cultural do Carnaval.

O Decreto Municipal nº 229/2024 ressaltou a importância do Carnaval para a cultura popular brasileira, considerando-o um momento de expressão da identidade e criatividade do povo. Esta celebração, tão marcante na história do país, é vista como um período de festividades e manifestações culturais que envolvem milhões de brasileiros em todo o território nacional.

Segundo o texto do Decreto Municipal, a fim de garantir o atendimento à população durante o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo, segurança pública, assistência social e obras, continuarão operando normalmente.

É importante ressaltar que, em razão das particularidades de algumas funções, haverá exceções à medida. Servidores cujas atividades não admitam interrupções ou que sejam indispensáveis para o funcionamento da cidade permanecerão em seus postos de trabalho durante o período de ponto facultativo.

Abaixo Decreto Municipal 229/2024 e Decreto Municipal 230/2024

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