Câmara dos EUA divulga relatório sobre a censura no Brasil
Câmara dos EUA revela os nomes dos alvos de censura; confira
Por Revista Formosa
O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos publicou nesta quarta-feira (17) um relatório abordando a questão dos ataques à liberdade de expressão no Brasil, com provas sobre as decisões judiciais contra a liberdade de expressão.
O documento, intitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil, tem 541 páginas e destaca 90 decisões de remoções de conta e conteúdo, ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relatório fala sobre uma campanha de censura no Brasil e apresenta um estudo de caso sobre como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao discurso de ódio e à subversão da ordem. Entre os documentos incluídos estão traduções de despachos de Moraes para a rede social X, antigo Twitter.
"O governo brasileiro busca forçar empresas de mídia social a censurar mais de 300 contas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Marcos do Val e do jornalista Paulo Figueiredo Filho", diz nota divulgada pela Câmara (Leia aqui em inglês).
Câmara dos EUA revela os nomes dos alvos de censura; confira
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos mostra os nomes dos donos dos perfis que foram alvos de pedidos judiciais para que fossem bloqueados nas redes sociais. Assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitas decisões não tinham as fundamentações registradas.
O documento, com 541 páginas (leia aqui em inglês) traz decisões contra personalidades políticas como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os parlamentares Alan Rick (União Brasil-AC), Carla Zambelli (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e outros.
Jornalistas e veículos de imprensa também aparecem no relatório, entre eles a Folha de São Paulo. A decisão pedia a exclusão da notícia publicada em 17 de novembro de 2022 de que os dados pessoais do ministro Alexandre de Moraes foram vazados em grupos de apoio ao ex-presidente Bolsonaro. A publicação segue no ar.
Os nomes de alguns jornalistas que constam na lista são formados por perfis ligados à direita política, como Elisa Robson, Flavio Gordon, Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo Filho e Guilherme Fiuza.
Personalidades evangélicas também aparecem na lista, como o pastor André Valadão e o cantor evangélico Davi Sacer que tiveram suas contas bloqueadas durante o período eleitoral.
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