Câmara dos EUA aciona OEA sobre Moraes e censura no Brasil
Brasileiros que temem punição por suas opiniões já são 61%
Por Revista Formosa
Em documento enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Estados Unidos solicitou informações sobre denúncias de censura contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício aponta "graves alegações" de infração aos direitos humanos e "amordaçamento" "em grande escala" no Brasil.
– A subcomissão foi informada sobre graves alegações de violações de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em grande escala. Mais notavelmente, foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição – diz o documento, assinado pelo deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara.
O colegiado afirma que visa monitorar e coletar relatórios relevantes e informações sobre os desdobramentos no Brasil a fim de promover o "respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão". Também pergunta a OEA quais medidas estão sendo tomadas em relação ao Brasil e de que maneira a Câmara estadunidense pode contribuir nesse caso.
A carta foi enviada à entidade no último dia 3 de maio à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal.
Veja:
O envolvimento da Câmara estadunidense no cenário brasileiro se deu após as denúncias do dono do X, Elon Musk, de que Moraes estaria promovendo censura prévia contra usuários da rede social. A subcomissão reagiu pedindo que a plataforma enviasse os emails que continham as decisões judiciais do magistrado e elaborou um relatório intitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil.
Brasileiros que temem punição por suas opiniões já são 61%
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre liberdade de expressão no Brasil, nesta terça-feira (7). O estudo revela que mais de 60% da população têm medo de sofrer punição por falar ou escrever o que pensam. O porcentual exato que corresponde aos que temem punição por expressarem sua opinião é 61%.
Entrevistados que entendem ser possível falar ou escrever aquilo que pensam, representam 32,4% dos participantes. E 6,6% não sabem ou não quiseram opinar.
Nota-se que as mulheres sentem um pouco mais temor quanto à punição por se manifestar, sendo 61,5%, enquanto esse medo entre os homens chega a 60,5%.
Em se tratando de idade, pessoas com faixa etária entre 35 e 44 anos representam o grupo mais temeroso: 65,1%.
Quando considerada a religião dos participantes, os evangélicos sentem mais a falta de liberdade de expressão, chegando a 64,5% os que acham que podem sofrer punição por falar ou escrever o que pensam. Entre católicos, 61% se sentem acuados. Os que professam outra fé ou não têm religião correspondem a 54,8%.
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