Brasil se torna primeiro país da América do Sul, e o maior do mundo, a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

Por Revista Formosa
A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) concederam ao Brasil, nesta quinta-feira, 18 de dezembro, o certificado que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública.
O documento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O país é o único de dimensão continental a atingir esse resultado, alcançado por meio da oferta universal e gratuita de terapias antirretrovirais e da adoção de estratégias modernas e eficazes de prevenção.
Na manhã desta sexta-feira, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou a importância do feito para a saúde global.
Em publicação nas redes sociais, destacou que o Brasil se tornou o primeiro país sul-americano — e o maior do mundo — a alcançar a eliminação, evidenciando que diagnóstico precoce, tratamento adequado e acesso a serviços de saúde materna e parto seguro tornam esse objetivo possível.
Ao receber a certificação, o presidente Lula enfatizou o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS) nessa conquista e reforçou a responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde.
Segundo ele, o SUS consolidou-se como uma política pública sólida, capaz de assegurar atendimento integral e de qualidade à população.
"Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso de garantir que as pessoas mais pobres tenham o mesmo tratamento de saúde que as mais ricas".
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o reconhecimento representa um marco histórico na resposta brasileira ao HIV, quatro décadas após os primeiros casos de aids no país. Para ele, o resultado é fruto de um esforço coletivo e contínuo.
"O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. O SUS garante acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus e amplia permanentemente o acesso a tratamentos mais simples, eficazes e seguros", destacou.
CRITÉRIOS
A certificação da OMS confirma que o Brasil atendeu a todos os parâmetros técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças menor que 0,5 caso por mil nascidos vivos.
O país também registrou cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem para HIV e no tratamento de gestantes que vivem com o vírus, interrompendo de forma sustentada a transmissão durante a gravidez, o parto e a amamentação.
O processo de certificação teve início em junho de 2025, com o envio de um relatório técnico do Ministério da Saúde à OPAS/OMS, detalhando os avanços na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento da atenção materno-infantil no âmbito do SUS.
REDUÇÃO DE ÓBITOS
Os avanços refletem a melhora dos indicadores nacionais relacionados à aids. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou queda de 13% nas mortes pela doença, atingindo a menor taxa em 30 anos.
O resultado está associado à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento antirretroviral e ao fortalecimento da prevenção combinada, com uso de PrEP, PEP, testes rápidos e autotestes.
ACESSO À SAÚDE
Além do impacto sanitário, a certificação reforça o compromisso do país com os direitos humanos, a equidade no acesso aos serviços de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no enfrentamento do HIV e da aids, em consonância com a Agenda 2030 da ONU.
ENGAJAMENTO
A conquista é resultado da mobilização da sociedade civil, em especial das pessoas que vivem com HIV e aids, aliada à atuação integrada dos governos federal, estaduais e municipais, profissionais de saúde, comunidade científica e instituições envolvidas na resposta à epidemia.
Para o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa, o reconhecimento é fruto de anos de trabalho dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da força do SUS, recolocando o Brasil na vanguarda global do combate à doença.
BRASIL SAUDÁVEL
A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país.
O reconhecimento internacional confirma o avanço do Brasil no cumprimento das metas para a próxima década e consolida um modelo de resposta baseado em evidências científicas, equidade e compromisso com a vida desde o início.
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