Bolsonaro autoriza aumento de 33% para piso de professores

Por Revista Formosa

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo de 33, 23% para o piso salarial de professores.

O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, o valor seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. "Podemos cortar esse valor de outros ministérios", disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema, garantindo na íntegra o reajuste para os professores. 

A Lei do Piso do Magistério (11.739/2008) manda definir o valor com base no custo mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A definição fica por conta do Ministério da Educação. Seguindo a regra, chegará ao percentual de 33,23%. Assim, o piso salarial vai de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. 

O valor aluno/ano do Fundeb (conhecido pela sigla Vaaf) que vigorou em 2021 foi divulgado na portaria nº 10, assinada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Economia em 10 de dezembro de 2021. Ficou em R$ 4.462,83. 

 Em 2020, o Vaaf havia sido de R$ 3.349,56. 

A diferença de 2020 para 2021 foi de R$ 1.113,06. Isso equivale aos 33,23% de reajuste - que também precisam ser aplicados ao piso nacional dos professores da rede pública.

Há cerca de 2 milhões de professores da educação básica na rede pública que estão ligados sobretudo a prefeituras. 

Devido as novas regras do FUNDEB por meio da emenda constitucional 108, passou a ter mais dinheiro vindo da União. Esse volume maior de recursos fez com que aumentasse também o valor aluno/ano do Fundeb. 

Bolsonaro provou mais uma vez que a educação é prioridade no seu governo e por isso determinou ao Ministro da Educação o aumento dos 33,23% para o piso nacional dos professores, apesar das pressões por parte de governadores e prefeitos.  

No Congresso, a maioria dos grupos defendem o reajuste máximo. Diante desse cenário, os governadores e prefeitos devem adotar o percentual de reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%. Revista Formosa; Poder 360; G1