Bahia: Rui Costa diz que não vai pagar reajuste dado por Bolsonaro aos professores; Sindicato é contra atitude do Governador
"Não vou pagar, não tem dinheiro! Vamos buscar suspender esse aumento" - Disse Rui Costa governador da Bahia.
Os sindicatos são contra atitude política de Rui Costa, porém até o momento não houve nenhum movimento pressionando o Governador a cumprir a Lei do Piso do Magistério. O Deputado Federal Eduardo Bolsonaro vem criticando a postura desses sindicatos.
Os sindicatos servem ao projeto de poder do PT/esquerda? Ou servem aos professores?
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) February 3, 2022
Ou será que os professores só são importantes para votar e depois são descartáveis, @costa_rui ? pic.twitter.com/Oa3gN89Jsd
Piso Nacional x Confederação Nacional de Municípios
Depois de assinada a portaria do reajuste pelo presidente Bolsonaro, a Confederação Nacional de Municípios voltou a dizer que se for pago, o aumento vai impactar os municípios, em mais de R$ 30 bilhões, o que colocaria "os entes locais em uma difícil situação fiscal". Além disso, o reajuste, "pode implicar no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por muitos municípios".
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, comentou que prefeitos e governadores alegaram dificuldades em repassar o acréscimo. Segundo ele, o "dinheiro existe e o governo federal pode ajudar", então é só pedir ajuda, a complementação e cumprir a Lei do Piso.
Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, "não há justificativa para os prefeitos não cederem o reajuste do magistério".
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação considera "descabidas" as considerações da Confederação Nacional dos Municípios e disse que vai acionar a justiça. A entidade educacional argumenta ainda que "nunca faltará verba para os reajustes".
O piso salarial dos professores da educação básica tem origem no Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Desde 2020, o fundo "foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública", com base em lei nacional. O reajuste do piso é calculado com base no valor por aluno do Fundeb. O reajuste de 33% conta, também, com a variação da inflação nos últimos anos. Com informações Jornalista Maurício Gohmes; Agência Brasil; Revista Formosa.
