Bahia: Consumidor pode denunciar irregularidades em postos de combustíveis
Por Revista Formosa
Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado podem encaminhar queixas à Operação Posto Legal. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (71) 3235-0000, de Salvador e Região Metropolitana, e 181, do interior do estado, ou ainda pela internet.
A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Algumas irregularidades já encontradas pela força-tarefa foram comercialização de gasolina em proporção de etanol muito acima da permitida em lei, fornecimento de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamento na bomba ou no bico, produtos fora do prazo de validade, entre outras.
Ainda pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), as polícias Militar e Civil garantem a segurança nas fiscalizações. Completam o grupo de instituições reunidas na Posto Legal a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que fiscaliza indícios de irregularidades no âmbito tributário, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões jurídicas.
